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Câmara dos DeputadosComissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUASenado FederalSustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMACâmara dos DeputadosComissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiênciaGeralLei: Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertênciaGeralLei: Multas de trânsito leves e média podem ser convertidas em advertência
Câmara dos Deputados
Câmara 28/04/2025 - 10h10
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Câmara 28/04/2025 - 09h40
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/04/2025 - 08h55
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 25/04/2025 - 19h06
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 25/04/2025 - 18h37
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara 25/04/2025 - 18h37
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/04/2025 - 18h22
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Câmara 25/04/2025 - 17h50
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Câmara 25/04/2025 - 17h21
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Câmara 25/04/2025 - 17h07
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Câmara 25/04/2025 - 15h37
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Câmara 25/04/2025 - 15h23
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Câmara 25/04/2025 - 15h23
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Câmara 25/04/2025 - 14h07
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/04/2025 - 13h50
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
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